17 de junho, 17h – 19h30
Webinar Proteção dos Rios e da Vida no Brasil – Ameaças, Desafios e Oportunidades.
On International River’s Facebook
Webinar debate legislação e proteção dos rios no Brasil
A Coalizão para a Proteção Permanente dos Rios, formada por movimentos sociais e entidades socioambientais do Brasil, realiza na quinta-feira 17 de junho às 17h o webinar Proteção dos Rios e da Vida no Brasil – Ameaças, Desafios e Oportunidades. O evento, transmitido online pelo Facebook da organização International Rivers, mostrará como a legislação brasileira protege os rios, e também debaterá caminhos para fortalecer essa proteção.
Em um cenário de retrocesso ambiental e no meio da revisão e atualização do Plano Nacional de Recursos Hídricos, o evento lança luz sobre a importância da participação social na elaboração e implementação de políticas públicas que protejam os rios e os direitos das populações que cuidam deles. O Brasil é o país com a maior reserva de água doce do planeta, mas os rios ainda carecem de salvaguarda legislativa, mesmo dentro das políticas públicas ambientais.
No evento, acontecerá uma avaliação dos instrumentos legais existentes de proteção dos ecossistemas de água doce; também um panorama sobre a construção e a gestão do Plano Nacional de Recursos Hídricos, bem como uma apresentação e discussão sobre uma proposta de projeto de lei com uma visão mais integrada no que se refere a proteção dos rios.
“A água precisa se tornar uma agenda estratégica para a sociedade brasileira. Eventos como o webinar podem ajudar a socializar e a disponibilizar informações sobre a situação das águas e dos rios no Brasil”, explica Angelo Lima, Secretário Executivo do Observatório das Águas e um dos participantes do evento. “Nós estamos em uma situação crítica. A Bacia do Paraná vive uma crise hídrica que na realidade é uma crise de gestão. Não há desenvolvimento sem água. E não há desenvolvimento pleno sem equilíbrio entre o social, ambiental e econômico”.
O webinar é o primeiro evento de uma série de programações preparadas para junho e julho pela Coalizão. Em maio, o coletivo convidou movimentos sociais e outras entidades da sociedade civil a responderem um questionário sobre como estes atores se relacionam com os rios de seus territórios, as principais ameaças que sofrem e alternativas de solução. Esse questionário está aberto para respostas até o dia 18 de junho.
As respostas do questionário e o webinar servirão de base para uma oficina de criação de mecanismos legais e sociais de defesa dos corpos de água doce no Brasil. O link para a inscrição da oficina será disponibilizado durante o webinar do dia 17 de junho.
Programação completa e participantes:
17h – Abertura do Evento
17h15 – Início das falas, contrapontos e complementações:
– Uma avaliação da legislação brasileira sobre as leis que podem proteger os rios e à vida – André Lima, advogado ambientalista, coordenador do Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS) e idealizador e coordenador do Painel Parlamento Socioambiental. / Suely Araújo, Advogada, especialista sênior em políticas públicas do Observatório do Clima e ex-Presidente do Ibama.
– Um panorama da construção do Plano Nacional de Recursos Hídricos e da gestão das águas no Brasil – Angelo Lima, Secretário Executivo do OGA Brasil / João Clímaco, Sociólogo e coordenador de projetos no Fórum Nacional da Sociedade Civil (Fonasc) nos Comitês de Bacias Hidrográficas (CBH)
– Apresentação e discussão sobre uma minuta de Projeto de Lei que trata da proteção dos rios – Anna Maria Cárcamo, Advogada e mestre em Gestão Ambiental pela Escola de Meio Ambiente da Universidade de Yale (EUA), com foco em justiça socioambiental / Flávia Darre Barbosa, Geógrafa e pós-doutoranda da Universidade de São Paulo (USP), tendo como enfoque em suas pesquisas a Gestão da Água, Bacias Hidrográficas, Recursos Hídricos, e Águas Transfronteiriças.
18h15 – Respostas às perguntas feitas pelo chat.
19h30 – Encerramento
Serviço
Webinário Proteção dos Rios e da Vida no Brasil – Ameaças, Desafios e Oportunidades.
Data: 17 de junho
Horário: Às 17h (Horário de Brasília)
Onde: Canal de Facebook da International Rivers
Facebook: https://www.facebook.com/InternationalRivers/
Contato: Flávio Montiel (fmotiel@internationalrivers.org / + 55 61 8313-4549) Cecília Garcia (+55 11 972906686)