By Flávio Montiel, Manager, Brazil Program
Text in Portuguese follows below
Every visit to Santarém, along the banks of the Tapajós River, stirs deep memories. For over 14 years, International Rivers has worked with local organizations to defend rivers and community rights in the Tapajós Basin, one of the Amazon’s most biodiverse regions. This commitment was captured in our 2022 publication, Tapajós Sob o Sol, which documents the profound environmental and cultural importance of the river and highlights the ongoing threats it faces.
Last month, we returned to the region to co-host with the Tapajós Vivo Movement a meeting with key allies focused on the legal protection of the Tapajós River. This gathering brought together 56 representatives from socio-environmental organizations and Indigenous and local leaders to inform an ongoing legal analysis of the prospects for permanent protections, including pursuing a rights of nature approach. The event also explored collective strategies for strengthening legal protections for the Tapajós and the communities and biodiversity it sustains.
by Flavio Montiel, International Rivers’ Brazil Program Manager.
Upon arriving in Santarém, we saw the devastating impact of climate change firsthand: the Tapajós River is experiencing its worst drought on record, with temperatures 2.7ºC above the historical average.
During the meeting, participants discussed the main barriers to legally protecting the river, the types of destructive projects threatening its health, and the role of each organization in safeguarding it. There was unanimous agreement that any legal framework for the Tapajós must be community-led to ensure its strength and legitimacy at all levels of government.
“Legal protection [of the river] ]is important, but without community input, it can’t succeed. ”
Alessandra Korap, Indigenous leader and Munduruku activist
The event highlighted ongoing initiatives such as the Guardians of Good Living, who are advocating for municipal recognition of the Arapiuns River as a rights-bearing entity. Additionally, participants discussed integrating Indigenous and Quilombola land protections with river protections, as these areas are closely tied to the river’s health.
There were also testimonies on the hardships facing communities due to the drought and infrastructure threats like the Ferrogrão Railway, which would disrupt the river basin. As Fred Vieira from the Movement of People Affected by Dams (MAB) explained:
“The Ferrogrão Railway threatens our communities, turning the Tapajós Basin into an export corridor while leaving locals in poverty.”
The meeting concluded with the formation of working groups to establish a Popular Committee for the Tapajós Basin and address urgent water and food security needs. A report will be sent to the Ministry of Integration and Regional Development on the drought’s impact, and a letter to the National Water Agency will request projections on future water availability.
Participants reaffirmed their support for International Rivers’ study and committed to advancing these initiatives. The gathering closed with a symbolic ritual marking a collective commitment to protect the Tapajós.
Long live the Tapajós River! A River for Life, not for Death!
Vozes do Tapajós: Avançando com Proteções Legais para o Futuro do Rio
Por Flávio Montiel
Cada visita a Santarém, às margens do Rio Tapajós, traz muitas recordações. Há mais de 14 anos, a International Rivers tem trabalhado com organizações locais para defender os rios e os direitos das comunidades na Bacia do Tapajós, uma das regiões mais biodiversas da Amazônia. Esse compromisso foi registrado em nossa publicação de 2022, Tapajós Sob o Sol, que documenta a importância ambiental e cultural do rio e destaca as contínuas ameaças que o Tapajós enfrenta.
No mês passado, retornamos à região para organizar, junto com o Movimento Tapajós Vivo, um encontro com líderes locais focado na proteção legal do Rio Tapajós. O evento reuniu 56 representantes de organizações socioambientais e líderes indígenas e locais para contribuir com uma análise jurídica que está em andamento sobre as perspectivas de proteções permanentes, incluindo a abordagem de direitos da natureza. A ação também explorou estratégias coletivas para fortalecer as proteções legais para o Tapajós e para as comunidades e biodiversidade que dele dependem.
Ao chegarmos em Santarém, vimos de perto o impacto devastador das mudanças climáticas: o Rio Tapajós está passando por sua pior seca já registrada, com temperaturas 2,7°C acima da média histórica.
Durante o encontro, os participantes discutiram os principais desafios para proteger legalmente o rio, os tipos de projetos destrutivos que ameaçam sua saúde e o papel de cada organização na sua defesa. Houve um consenso de que qualquer estrutura legal para o Tapajós deve ser liderada pela comunidade para garantir sua força e legitimidade em todos os níveis de governo.
Alessandra Korap, uma líder indígena e ativista Munduruku, afirmou: “A proteção legal [do rio] é importante, mas sem a participação da comunidade, não pode ter sucesso.”
O evento também destacou iniciativas em andamento, como os Guardiões do Bem Viver, que estão defendendo o reconhecimento municipal do Rio Arapiuns como uma entidade portadora de direitos. Além disso, os participantes discutiram a integração das proteções de terras indígenas e quilombolas com as proteções do rio, pois essas áreas estão intimamente ligadas à saúde do rio.
Houve também depoimentos sobre as dificuldades enfrentadas pelas comunidades devido à seca e às ameaças de infraestrutura, como a Ferrogrão, que impactaria a bacia do rio. Como explicou Fred Vieira, do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB): “A Ferrogrão ameaça nossas comunidades, transformando a Bacia do Tapajós em um corredor de exportação e deixando os locais na pobreza.”
O encontro terminou sendo responsável pela formação de grupos de trabalho para estabelecer um Comitê Popular para a Bacia do Tapajós e abordar necessidades urgentes de segurança hídrica e alimentar. Um relatório será enviado ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional sobre o impacto da seca, e uma carta para a Agência Nacional de Águas solicitará projeções sobre a disponibilidade futura de água.
Os participantes reafirmaram seu apoio ao estudo da International Rivers e se comprometeram a avançar com essas iniciativas. O evento terminou com um ritual simbólico marcando um compromisso coletivo de proteger o Tapajós.
Vivia o Rio Tapajós! Rio é Vida e não Morte!!